Equiparação Hospitalar para Clínicas, Consultórios e Laboratórios
Assessoria jurídica especializada em tributação da saúde.
Reduza legalmente os impostos (IRPJ/CSLL) da sua clínica e recupere créditos com segurança.
Por que sua clínica paga demais em impostos?
Muitos profissionais da saúde mantêm uma carga tributária demasiado elevada ao adotar o regime padrão de Lucro Presumido, com base de cálculo de 32% para IRPJ/CSLL, o que compromete o fluxo de caixa e a margem de lucro. Sem uma análise técnica especializada, esse cenário torna-se rotina.
Mas existe um caminho.
Por meio da equiparação hospitalar é possível tributar de forma semelhante a hospitais, reduzindo substancialmente a carga tributária e recuperando créditos pagos indevidamente.
Qual é a oportunidade?
Hoje, clínicas e laboratórios que atuam dentro das exigências legais e sanitárias já estão reduzindo significativamente sua carga tributária por meio da equiparação hospitalar.
Trata-se de uma tese jurídica consolidada, reconhecida pela Receita Federal e respaldada por decisões administrativas e judiciais, que permite reduzir de forma legal e segura as alíquotas de IRPJ e CSLL, liberando recursos que antes eram destinados a impostos excessivos.
Mais do que uma possibilidade, é uma oportunidade concreta, acessível às clínicas que se enquadram nos critérios e contam com uma análise técnico-jurídica especializada.
Sabia que prestadores de serviço da saúde podem economizar mais de 70% em tributos?
Pois é, outros prestadores que realizam serviços que promovam estritamente a saúde, também! Confira alguns deles abaixo:
Terapia Ocupacional
Fisioterapia
Radiologia
Fonoaudiologia
Citopatologia
Estética Avançada
Quimioterapia
Procedimentos Endoscópicos
Oftamologia
Imagenologia
Quais os requisitos legais para obter a Equiparação Hospitalar?
A equiparação hospitalar é uma forma legítima e juridicamente segura de reduzir a carga tributária de clínicas e laboratórios enquadrados no Lucro Presumido ou, em casos específicos, no Simples Nacional, permitindo otimizar o fluxo de caixa e aumentar a competitividade do negócio.
Para que o benefício seja aplicável, é necessário atender a requisitos técnicos e legais definidos pela legislação e pela jurisprudência administrativa:
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Ser sociedade empresária, com registro e estrutura compatíveis com o exercício da atividade de saúde;
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Estar preferencialmente no regime do Lucro Presumido;
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Possuir licença sanitária e demais documentações em conformidade com as exigências da ANVISA e da Vigilância Sanitária;
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Realizar serviços voltados à promoção e recuperação da saúde humana, de forma contínua e com equipe técnica qualificada.
Contudo, o enquadramento não depende apenas desses requisitos formais. Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando aspectos operacionais, fiscais e jurídicos específicos da clínica. É essa análise que permite identificar a viabilidade real da equiparação e garantir a segurança jurídica do enquadramento.
Ao contrário do mito que tem sido compartilhado com frequência sobre a equiparação hospitalar não é necessário haver uma estrutura de hospital para ter direito ao enquadramento abordado.
Além disso, a mesma análise que confirma a possibilidade de equiparação pode indicar o direito à recuperação de créditos tributários referentes a IRPJ e CSLL pagos indevidamente nos últimos cinco anos, gerando economia imediata e potencial de reinvestimento.
Por que escolher a JMP Advocacia?
Mais do que um escritório de advocacia, somos especialistas em estratégias tributárias seguras para o setor da saúde.
Certificação e Especialização
Com formação sólida e atuação dedicada ao Direito Tributário aplicado à saúde, a JMP Advocacia tem conhecimento setorial para oferecer análises precisas e seguras em equiparação hospitalar e planejamento tributário.
Possuímos experiência em interpretação fiscal e conformidade regulatória, assegurando assertividade nas soluções jurídicas e excelência no relacionamento com o cliente.
Crescimento Sustentável
Com o nosso planejamento tributário, clínicas, laboratórios e consultórios conquistam redução de impostos, otimização de fluxo de caixa e melhor posicionamento competitivo no mercado da saúde.
Nossa assessoria jurídica especializada orienta equipes contábeis e gestores a implementação das melhores práticasem decisões jurídicas.
Recuperação e Economia
Após diagnóstico jurídico-tributário detalhado, identificamos hipóteses reais de redução de carga tributária por meio da equiparação hospitalar e da tese do ISS Fixo, além da recuperação de créditos de IRPJ e CSLL pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
Nossas estratégias permitem economias expressivas e seguras, transformando tributos em capital de reinvestimento para o seu negócio.
Acompanhamento Inteligente
A JMP Advocacia oferece acompanhamento técnico contínuo em todas as etapas do processo, desde o diagnóstico até a implementação da equiparação e adequação à Reforma Tributária.
Cada cliente recebe um plano jurídico personalizado, com previsibilidade, transparência e suporte integral, garantindo segurança e conformidade tributária de longo prazo.
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Inicia o primeiro contato conosco para entender como funciona a análise tributária da sua clínica.
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Com base no diagnóstico, você conhece as hipóteses legais aplicáveis à sua clínica.
Realizamos o diagnóstico prévio
Fazemos uma análise prévia, ética e técnica, com base na legislação vigente e nos dados fornecidos.
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Quem está por trás do CNPJ
Por trás do CNPJ a idealizadora, Juliana Moura Pires, Diretora da JMP Sociedade Individual de Advocacia começou a jornada ainda na Universidade de Caxias do Sul, através do seu empreendimento jurídico: JMP Logística, o qual permitiu a proximidade com a área tributária e saúde, através de demandas extrajudiciais e no contato direto com os órgãos administrativos.
A Advocacia Tributária praticada é realista. Atualmente, contribui com seu conhecimento como membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB - Subseção de Caxias do Sul/RS em temáticas como a Reforma Tributária. A presença e interesse nos eventos da área da saúde, saúde e segurança do trabalho, e tributação na saúde, promovem a sobriedade necessária diante dos temas trabalhados nas profissões que integram o campo da saúde. Ainda, o escopo enquanto cliente também é um fator determinante para identificar a cadeia de processos de consultas e procedimentos médicos, haja vista a frequência em que são realizados e a familiaridade com documentos e NFS - conhecimento contábil.
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FAQ
Não. A equiparação hospitalar depende de critérios objetivos previstos em normas sanitárias e tributárias. É preciso avaliar a estrutura, os serviços oferecidos, o corpo clínico e a documentação da clínica.
Sim. Trata-se de um enquadramento previsto na legislação tributária e reconhecido pelos tribunais, quando observados os requisitos exigidos. A análise deve ser feita com respaldo jurídico e técnico.
JMP - Equiparação hospitalar, a depender do caso, pode haver redução significativa na carga tributária e, em algumas situações, até a recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos anos.
Se não atender aos critérios legais, a equiparação não é recomendada. Por isso, a análise prévia é essencial para evitar riscos e garantir segurança jurídica.
A melhor forma é por meio de um diagnóstico jurídico-tributário completo, feito com base na legislação e nas características reais do seu negócio.
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